Os direitos autorais são uma forma de lei de propriedade intelectual que é concedida automaticamente aos criadores de conteúdo. As leis de direitos autorais visam preservar os direitos dos autores originais, impedir o uso ou reprodução não autorizada de seu trabalho e incentivar os criadores a continuarem criando.
Os direitos autorais protegem obras originais de autoria, incluindo obras literárias, dramáticas, musicais e artísticas, como poesia, romances, filmes, canções, software de computador e arquitetura. Os direitos autorais não protegem fatos, ideias, sistemas, métodos, conceitos, princípios ou descobertas — embora possam proteger a forma como estas coisas são expressas.
De modo geral, os direitos autorais são de propriedade do criador do material. No entanto, há algumas exceções:
- Obras feitas por encomenda – é considerada a parte ou o empregador que contratou o criador, ainda que o empregado tenha efetivamente criado a obra. O empregador pode ser uma empresa, uma organização, uma instituição ou um indivíduo.
- Conteúdo de uso justo – uma disposição para fazer determinado uso de obras protegidas por direitos autorais sem obter permissão
- Conteúdo de Domínio Público – obras não cobertas por leis de proteção de direitos autorais e obras que entraram em domínio público quando sua proteção de direitos autorais expirou